02/12/2024 12:45

Recebidos os autos
02/12/2024 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:34

Processo Desarquivado
02/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:30

Transitado em Julgado em 21/11/2024
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GILDO CABRAL DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GILDO CABRAL DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de GILDO CABRAL DOS SANTOS - CPF: *52.***.*00-30 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GILDO CABRAL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0815357-56.2024.8.15.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTOS: [Isenção, Correção da Tabela] RECORRENTE: GILDO CABRAL DOS SANTOS RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Agravo de Instrumento por estarem presentes os pressupostos legais, deferindo o benefício da justiça gratuita ao agravante. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 21/10/2024 a 29/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 00:14

Decorrido prazo de VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:50

Recebidos os autos
22/08/2024 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 07:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 09:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/07/2024 18:01

Determinada a redistribuição dos autos
27/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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