09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0024249-73.2016.8.15.2002 APELANTE: JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37077631.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/08/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de agosto de 2025, às 14h00, até 01 de setembro de 2025.
13/08/2025 14:46

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
05/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0024249-73.2016.8.15.2002 APELANTE: JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35530024.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/06/2025 10:03

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:31

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 14:11

Desentranhado o documento
18/06/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 14:11

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2025 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2025 08:36

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2025 08:34

Desentranhado o documento
28/05/2025 08:34

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
24/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2025 20:05

Conclusos para despacho
27/04/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:22

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:44

Recebidos os autos
04/04/2025 09:44

Juntada de decisão
09/05/2024 09:52

Baixa Definitiva
09/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/05/2024 09:51

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:33

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
08/04/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer
13/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:05

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:00

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/12/2023 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2023 11:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:55

Recebidos os autos
06/11/2023 11:55

Juntada de despacho
02/02/2023 10:47

Baixa Definitiva
02/02/2023 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/02/2023 10:45

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 01:07

Juntada de Petição de cota
05/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:55

Juntada de Documento de Comprovação
25/11/2022 17:17

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DA SILVA LIMA (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2022 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 22:32

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2022 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 18:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2022 19:37

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:30

Juntada de Petição de parecer
08/08/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:03

Conclusos para despacho
03/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:46

Recebidos os autos
08/07/2022 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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