11/09/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025 03:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes adversas (promovente e promovido), por seus advogados, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestarem acerca dos embargos de declaração.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
05/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 118504449.
11/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:06

Determinado o arquivamento
07/08/2025 21:06

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:19

Juntada de Petição de resposta
15/07/2025 03:49

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:58

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:45

Expedido alvará de levantamento
03/06/2025 21:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:49

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:32

Recebidos os autos
10/03/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
19/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 106805614.
29/01/2025 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/01/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:53

Determinada diligência
04/11/2024 08:18

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807879-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO o promovente/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição e depósito apresentados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

Maria Risomar Jacinto Silva.

Técnica Judiciária.
30/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:19

Processo Desarquivado
02/08/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:59

Determinado o arquivamento
03/06/2024 11:53

Conclusos para decisão
04/05/2024 18:19

Recebidos os autos
04/05/2024 18:19

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/08/2023 08:28

Conclusos para julgamento
29/06/2023 22:18

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 16/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
22/06/2023 08:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/06/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
19/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:15

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:25

Juntada de comunicações
15/05/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:23

Juntada de Petição de apelação
12/05/2023 09:01

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo
04/05/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 06:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:27

Conclusos para julgamento
06/12/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 19:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/10/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/08/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 19:54

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2021 03:07

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 01:07

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 13:02

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:54

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/09/2021 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
15/09/2021 22:09

Juntada de Termo de audiência
14/09/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2021 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
08/07/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 21:16

Conclusos para decisão
15/06/2021 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:02

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 17:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/05/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:09

Expedição de Mandado.
19/05/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2021 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2021 08:41

Conclusos para despacho
21/04/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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