30/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0847990-34.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: VANESSA PINTO DE PAIVA RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 00:05

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847990-34.2024.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANESSA PINTO DE PAIVA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/10/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:09

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 10:35

Juntada de Petição de resposta
23/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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