21/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/05/2025 23:59.
18/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DUARTE DE MEDEIROS em 14/03/2025 23:59.
07/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 10:57

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
05/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:56

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0846854-07.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Serviço Noturno] RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: SANDRA MARIA DUARTE DE MEDEIROS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14/10/2024 a 2/ 10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
26/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 06:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 07:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/06/2024 07:45

Recebidos os autos
12/06/2024 07:45

Juntada de decisão
28/02/2024 22:05

Baixa Definitiva
28/02/2024 22:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 22:05

Transitado em Julgado em 08/05/2023
28/02/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
09/05/2023 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/05/2023 07:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:15

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DUARTE DE MEDEIROS em 13/04/2023 23:59.
10/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:17

Prejudicado o recurso
10/01/2023 12:05

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:07

Juntada de Petição de parecer
04/11/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:36

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/10/2022 20:08

Recebidos os autos
13/10/2022 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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