TJPB - 0802417-70.2024.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 13:28
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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19/10/2024 00:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUXOR LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
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15/10/2024 19:47
Juntada de Petição de cota
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27/09/2024 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
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27/09/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802417-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r.
Sentença de Id. 100892684, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:35
Outras Decisões
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25/09/2024 09:35
Determinado o arquivamento
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25/09/2024 09:35
Extinto o processo por desistência
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16/07/2024 07:06
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 20:39
Recebidos os autos do CEJUSC
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29/05/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 01:23
Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SOARES em 14/05/2024 23:59.
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10/05/2024 09:14
Recebidos os autos.
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10/05/2024 09:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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25/04/2024 11:46
Deferido o pedido de
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17/04/2024 07:08
Conclusos para despacho
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12/04/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 15:39
Determinada diligência
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07/03/2024 09:29
Conclusos para despacho
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06/03/2024 01:10
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUXOR LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SOARES em 28/02/2024 23:59.
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08/02/2024 06:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2024 06:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/01/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 21:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/01/2024 21:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA DA SILVA SOARES - CPF: *29.***.*87-00 (AUTOR).
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22/01/2024 21:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/01/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 20:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/01/2024 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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