28/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de GILSON DE ANDRADE COSTA FILHO em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
02/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:13

Sentença confirmada
02/06/2025 10:13

Voto do relator proferido
02/06/2025 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GILSON DE ANDRADE COSTA FILHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GILSON DE ANDRADE COSTA FILHO em 25/02/2025 23:59.
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas
30/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0813531-40.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECORRIDO: GILSON DE ANDRADE COSTA FILHO Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 26 de setembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
26/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 15:17

Determinada diligência
26/09/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:35

Recebidos os autos
26/09/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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