16/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 01:56

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:27

Expedição de Edital.
19/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:48

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Espécies de Contratos] Processo nº 0804868-88.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: CAMILA RODRIGUES SILVA SANTOS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Vistos etc.

Conforme se verifica, apesar de devidamente intimada em mais de uma oportunidade, a parte exequente NÃO APRESENTOU nos autos petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Assim, DE LOGO CALCULEM-SE as custas processuais finais e então INTIME-SE a parte executada, por EDITAL COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, a fim de EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS CALCULADAS, no prazo de 15(quinze) dias.

Na sequência, caso NÃO sejam pagas nesse prazo, PROCEDA o Cartório conforme previsto no artigo 394 do Código de Normas (Judicial) da D.

Corregedoria Geral de Justiça do E.

TJPB, com a redação dada pelo Provimento CGJ-TJPB nº 91/2023, notadamente OBSERVANDO-SE o que dispõem os § 3o e 4o desse artigo, portanto, numa das seguintes alternativas: A) Caso as custas finais sejam de valor INFERIOR ao limite mínimo estabelecido na Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, PROCEDA-SE tão-somente à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional; B) Caso as custas finais sejam de valor SUPERIOR ao limite mínimo estabelecido na Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, PROCEDA-SE tanto à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional, quanto a PROTESTO da certidão de débito de custas bem como a ENCAMINHAMENTO à PGE/PB para fins de INSCRIÇÃO junto à DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

Em seguida, independentemente da resposta de quaisquer desses órgãos, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
13/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ABRAAO BRUNO MORAIS COURA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES SILVA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES SILVA SANTOS em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 01:51

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Espécies de Contratos] Processo nº 0804868-88.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: CAMILA RODRIGUES SILVA SANTOS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Vistos etc.

Conforme se verifica, apesar de devidamente intimada, a parte exequente AINDA NÃO apresentou nos autos petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Assim, REITERE-SE A INTIMAÇÃO à parte exequente para novamente REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cálculo das custas processuais finais e ulterior arquivamento do feito.

Na sequência, para a hipótese de esse cumprimento de sentença vir a ser requerido dentro desse prazo de intimação, considerando-se que, com apoio no art. 256 e seguintes do CPC, a parte executada foi CITADA POR EDITAL na fase inicial de conhecimento, em conformidade com o art. 513, § 2o, inciso III, do CPC e com apoio em segura linha jurisprudencial, de logo CONSIGNO ANTECIPADAMENTE que, igualmente, a intimação da parte executada para fins de cumprimento de sentença deverá ocorrer por EDITAL.

Assim, uma vez apresentada essa mencionada petição de cumprimento de sentença, PROMOVA-SE A INTIMAÇÃO da parte executada por EDITAL COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, a fim de: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente.

Ao fim, uma vez decorrido esse prazo de intimação por EDITAL sem manifestação, INTIME-SE A EXMA.

SRA.

DRA.

DEFENSORA PÚBLICA CURADORA ESPECIAL DA PARTE EXECUTADA para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou outra defesa que entenda cabível, na forma do art. 525 e no prazo legal de 15(quinze) dias estipulado nesse artigo.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
22/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 05:37

Decorrido prazo de ABRAAO BRUNO MORAIS COURA em 03/09/2024 23:59.
31/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 16:39

Transitado em Julgado em 15/07/2024
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ABRAAO BRUNO MORAIS COURA em 02/07/2024 23:59.
02/06/2024 01:13

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:18

Julgado procedente o pedido
17/12/2023 07:49

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:13

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 02:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/08/2023 23:59.
05/07/2023 00:16

Publicado Edital em 05/07/2023.
05/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 18:33

Expedição de Edital.
28/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 07:53

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 07:52

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:07

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
01/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAMILA RODRIGUES SILVA SANTOS - CPF: *70.***.*91-98 (AUTOR).
29/03/2023 19:03

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/03/2023 14:27

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILA RODRIGUES SILVA SANTOS (*70.***.*91-98).
07/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800769-60.2024.8.15.0221

Jose Cavalcanti Ribeiro

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800769-60.2024.8.15.0221

Jose Cavalcanti Ribeiro

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Cassio Roberto Almeida de Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0805108-77.2023.8.15.0001

Flavio de Jesus Carvalho

Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...

Advogado: Katullo Sampaio Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0812428-32.2022.8.15.2001

Adelio de Souza Carvalho

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0812428-32.2022.8.15.2001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Adelio Lucas Alves de Carvalho

Advogado: Josean da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 10:10

Exibir Processo