01/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:28

Publicado Despacho em 25/06/2025.
23/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0808081-05.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES LOPES EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Vistos etc.

Conforme se observa, os cálculos retro apresentados encontram-se incompletos, por não possuírem um capítulo atinente aos honorários advocatícios sucumbenciais, o que inclusive impede a eventual expedição de certidão de crédito de tais honorários.

Assim, REITERE-SE A INTIMAÇÃO retro a fim de que a parte exequente, querendo, ATUALIZE o débito exequendo inicialmente apresentado, mediante mero cálculo aritmético, nos mais exatos termos do título judicial (Valor principal exato, termos iniciais da correção monetária e juros de mora corretos, honorários advocatícios etc), no prazo de 05(cinco) dias.

Na sequência, ABRA-SE vista dos autos à Defensoria Pública Curadora Especial dos promovidos a fim de se MANIFESTAR sobre tais novos cálculos, RATIFICANDO ou não a impugnação ao cumprimento de sentença anteriormente apresentada, igualmente no prazo de 05(cinco) dias.

Ao fim, conclusos para DECISÃO.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
17/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0808081-05.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES LOPES EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Vistos etc.

INTIME-SE a parte autora para se MANIFESTAR sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, bem como para, querendo, ATUALIZAR o débito exequendo, mediante mero cálculo aritmético, no prazo de 10(dez) dias.

Para tanto, ATENTE o(a) autor(a) para o seguinte: a) A correção monetária incidente sobre os valores principais, pelo índice INPC/IBGE, deverá incidir a partir da data de contratação de cada contrato litigioso executado; b) Os juros de mora deverão incidir a partir da data de citação da parte promovida.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
26/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 02:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 13/12/2024 23:59.
21/10/2024 00:18

Publicado Edital em 21/10/2024.
19/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

O Exmº.

Sr.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha .

Juíza de Direito nesta 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIME, os promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTONIO FABRICIO BARBOSA RAMOS e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS ,atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente. nos termos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA processo nº 0808081-05.2023.8.15.0001, tendo como parte autora BRUNO RODRIGUES LOPES .

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório da 10ª Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 17/10/2024.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha - Juíz de Direito
17/10/2024 16:04

Expedição de Edital.
16/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:51

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0808081-05.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES LOPES EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DESPACHO Vistos etc.

Conforme se verifica, apesar de devidamente intimada, a parte exequente AINDA NÃO apresentou nos autos petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Assim, REITERE-SE A INTIMAÇÃO à parte exequente para novamente REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cálculo das custas processuais finais e ulterior arquivamento do feito.

Na sequência, para a hipótese de esse cumprimento de sentença vir a ser requerido dentro desse prazo de intimação, considerando-se que, com apoio no art. 256 e seguintes do CPC, a parte executada foi CITADA POR EDITAL na fase inicial de conhecimento, em conformidade com o art. 513, § 2o, inciso III, do CPC e com apoio em segura linha jurisprudencial, de logo CONSIGNO ANTECIPADAMENTE que, igualmente, a intimação da parte executada para fins de cumprimento de sentença deverá ocorrer por EDITAL.

Assim, uma vez apresentada essa mencionada petição de cumprimento de sentença, PROMOVA-SE A INTIMAÇÃO da parte executada por EDITAL COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, a fim de: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente.

Ao fim, uma vez decorrido esse prazo de intimação por EDITAL sem manifestação, INTIME-SE A EXMA.

SRA.

DRA.

DEFENSORA PÚBLICA CURADORA ESPECIAL DA PARTE EXECUTADA para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou outra defesa que entenda cabível, na forma do art. 525 e no prazo legal de 15(quinze) dias estipulado nesse artigo.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
22/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/09/2024 10:35

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 02/09/2024 23:59.
30/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 10:03

Transitado em Julgado em 22/07/2024
03/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:08

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
08/06/2024 00:45

Juntada de Petição de cota
30/05/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:02

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:41

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:41

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:00

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2023 00:40

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:40

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 00:20

Publicado Edital em 11/07/2023.
11/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:48

Expedição de Edital.
05/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 11:23

Expedição de Mandado.
09/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:39

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO RODRIGUES LOPES (*20.***.*54-70).
24/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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