TJPB - 0857734-53.2024.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB: 135753/RJ

CPF *54.***.*52-81

Polo Passivo

Partes

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0857734-53.2024.8.15.2001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E APELADO: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO do(a) APELADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

    A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

    A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:02/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025.

    De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário

  • 23/04/2025 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/04/2025 03:50

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 13:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2025 01:22

    Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 18:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 18:32

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 02:09

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 22/10/2024 01:26

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 17:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/10/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857734-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 26/09/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 18:35

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.***.***/0001-60).

  • 05/09/2024 18:35

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/09/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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