05/11/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:42

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ASSIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:07

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0824515-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
26/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:32

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 07:09

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 07:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2024 21:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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