12/12/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0861806-83.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] Promovente: AUTOR: MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Promovido(a): REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA - MG82768 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
13/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:27

Extinto o processo por desistência
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 04:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:30

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0861806-83.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS Endereço: R JOSÉ NOVAIS, 102, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-570 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 13/11/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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