17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0800753-95.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO.

REU: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA As partes litigantes, RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO e BANCO BRADESCO, informaram a realização de acordo e postularam pela homologação.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Em se tratando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza o efeito legal, o acordo nos termos em que celebrado (Id n. 94167213 ) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Ausente o interesse recursal, na forma do art. 1.000 do CPC, esta sentença transita em julgado nesta data.

Cada parte arcará com os honorários dos respectivos patronos, conforme ajustado.

Custas iniciais pagas.

Custas remanescentes, se houver, dispensadas, em virtude da composição antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC).

Arquivem-se de imediato.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime as partes.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
23/09/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:23

Homologada a Transação
08/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 00:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:04

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
29/04/2024 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO - CPF: *62.***.*94-20 (AUTOR).
26/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:57

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:56

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 09:50

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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