17/07/2025 02:07

Decorrido prazo de KELLY CALDAS VILARIM em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:02

Decorrido prazo de VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:12

Decorrido prazo de BARUC ANTONIO ALMEIDA AMORIM PESSOA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/05/2025 11:39

Determinada diligência
13/05/2025 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição de procuração
08/04/2025 01:09

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:05

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 19:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0070969-72.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/12/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0070969-72.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Feito suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Findo o prazo de suspensão, intime-se a parte autora pra impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 9 de novembro de 2022.

Juiz(a) de Direito
24/09/2024 11:15

Juntada de Informações
09/11/2022 13:46

Deferido o pedido de
03/11/2022 18:34

Conclusos para despacho
03/11/2022 18:33

Juntada de Informações
09/09/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:36

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:35

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:26

Determinada diligência
12/07/2022 21:46

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
13/04/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:47

Determinada diligência
12/04/2022 23:44

Conclusos para despacho
30/11/2021 04:25

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 29/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 00:34

Conclusos para despacho
23/10/2021 00:34

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:50

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 20/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:09

Conclusos para despacho
30/09/2021 02:24

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 28/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 22:14

Juntada de devolução de mandado
06/07/2021 18:26

Expedição de Mandado.
30/06/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 21:29

Conclusos para despacho
29/06/2021 21:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/10/2020 03:50

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 26/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 19:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 08:18

Processo migrado para o PJe
04/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 03/2020 MIGRAÇÃO PJE
04/03/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 04: 03/2020 MIGRACAO P/PJE
04/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2020 NF 01/20
04/03/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 03/2020 18:03 TJEJP22
23/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 01/2020 D051218182001 15:07:17 004
15/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2019
15/03/2019 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 15: 03/2019
15/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 PA00340192001 10:23:02 GRUPO Q
15/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2019
14/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 02/2019 AUTOS DEVOLVIDOS
14/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2019 PA00340192001 14/02/2019 13:57
07/02/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/02/2019 011822PB
11/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2018
28/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EM CARTORIO
28/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2018 P033076182001 17:15:34 GRUPO Q
28/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2018
27/11/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/11/2018 011822PB
17/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 10/2018 GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA
03/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2018 INTIME-SE
17/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2018 P033076182001 14:10:14 GRUPO Q
16/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 07/2018 DECURSO DO PRAZO
16/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2018
15/06/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 06/2018 DETERMINAçãO JUDICIAL
13/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2018 NF 47/18
29/05/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2018 INTIME-SE
23/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2018 DECURSO DO PRAZO
23/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2018
12/04/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 04/2018 D014594182001 18:29:11 003
19/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2018 CITE-SE
19/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 03/2018 ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CARVALH
15/03/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 03/2018 016871PB
15/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2018 PA01414182001 15/03/2018 17:07
15/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2018 PA01414182001 18:24:15 GRUPO Q
15/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018
07/03/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2018 DETERMINAçãO JUDICIAL
07/03/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/03/2018 016871PB
05/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 16/18
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
31/01/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2017
12/01/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 01/2017 D031948162001 16:40:13 002
12/01/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2017 P053741162001 16:40:13 GRUPO Q
12/01/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 01/2017 D069450162001 16:40:14 001
12/01/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2017
12/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016
07/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2016 P053741162001 16:03:58 GRUPO Q
30/06/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 06/2016 N F 59/16 PUBLICADA
22/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2016 NF 59/16
22/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2016 N F 59/16 EXPEDIDA
01/06/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 06/2016 MAND NAO CUMPRIDO
20/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 05/2016 HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
20/05/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 05/2016 MANDADO SOLIC
12/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 05/2016 ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CARVALH
12/05/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2016 CERT FALTA CONTRAFE
20/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 04/2016 OFICIO ENVIADO
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
18/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2015
20/01/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2015
20/01/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2015
07/01/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 01/2015 PROCESSO AUTUADO
07/01/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2015
16/12/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 12/2014 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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