TJPB - 0856092-16.2022.8.15.2001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Advogados

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB: 58131/PR

CPF *09.***.*27-54

Polo Passivo

Partes

CARIOLINA COSTA SILVA

CPF *80.***.*81-53

ADRIANA SILVA RODRIGUES

CPF *58.***.*55-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VONEI FRANCISCO FERREIRA

CPF *63.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 10:29

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 15/05/2025 05:25

    Decorrido prazo de CARIOLINA COSTA SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 05:25

    Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.

  • 17/04/2025 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 19:50

    Publicado Sentença em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 02/04/2025 12:30

    Extinto o processo por desistência

  • 02/04/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 00:39

    Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:39

    Decorrido prazo de CARIOLINA COSTA SILVA em 17/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856092-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão de ID 100834229, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

    João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 24/09/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 11:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/09/2024 11:57

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 19/09/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 14/09/2024 00:46

    Decorrido prazo de VONEI FRANCISCO FERREIRA em 13/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/08/2024 01:34

    Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 01:34

    Decorrido prazo de CARIOLINA COSTA SILVA em 13/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 21:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 21:26

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 14/05/2024 12:13

    Recebidos os autos.

  • 14/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 14/05/2024 11:56

    Recebida a emenda à inicial

  • 14/05/2024 11:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI (AUTOR).

  • 17/11/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:39

    Evoluída a classe de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/08/2023 14:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

  • 10/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI em 08/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:47

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 15/07/2023 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2022 00:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/11/2022 00:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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