20/01/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:15

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:52

Determinado o arquivamento
03/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 21:38

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 07:10

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:10

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 16:16

Conclusos ao Juiz Leigo
15/11/2024 16:15

Juntada de Termo de audiência
14/11/2024 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
01/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0858483-70.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Empréstimo consignado] AUTOR: RONALDO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO - PB10745, JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 REU: BANCO AGIBANK S/A, M E R CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/10/2024 01:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/10/2024 01:53

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:52

Juntada de entregue (ecarta)
10/10/2024 22:02

Expedição de Carta.
10/10/2024 22:02

Expedição de Carta.
10/10/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 18:05

Expedição de Carta.
10/10/2024 18:05

Expedição de Carta.
10/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:49

Determinada diligência
29/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0858483-70.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Empréstimo consignado] AUTOR: RONALDO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO - PB10745, JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 REU: BANCO AGIBANK S/A, M E R CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Onde DEFIRO o pedido de tutela provisória pretendida na inicial pela parte autora, condicionado ao pagamento de caução no valor de R$ 11.292,99 (onze mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), e DETERMINO as partes rés que, imediatamente após intimadas desta decisão procedam com a suspensão dos descontos no benefício da parte autora referente ao contrato objeto da ação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por parcela indevidamente descontada, sem prejuízo da aplicação do disposto no Art. 297, do Código de Processo Civil, bem como da apuração das responsabilidades civis e criminais.

Obrigação que deverá ser mantida até posterior decisão ou final sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Intime-se a parte autora para realizar o pagamento da caução, no prazo de 48 (quarenta e oito horas).

Comprovando o pagamento da caução, citem-se e intimem-se as partes desta decisão, sendo que as partes rés deverão ser intimadas pessoalmente.

João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
20/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:12

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2024 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2024 21:33

Conclusos para decisão
08/09/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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