25/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:52

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:18

Outras Decisões
21/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0837079-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por seu advogado, para impugnar a contestação apresentada, querendo, em 15 dias.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
03/12/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB.

O(A) MM(a).

Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, Unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da Ação de Usucapião Especial Coletiva nº 0837079-94.2023.8.15.2001, distribuída em 07/07/2023, proposta por Paulo Martins do Carmo e Outros, objetivando usucapir o imóvel a seguir descrito: Lote de terreno nº 12, da Quadra 62, do Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, no Bairro Portal do Sol, nesta Cidade de João Pessoa-Pb.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para integrarem a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 22 de setembro de 2024.

Eu, Maria Risomar Jacinto Silva.

Técnica Judiciária, digitei.

Dr.

Manuel Maria Antunes de Melo.

Juiz de Direito.
23/09/2024 08:59

Desentranhado o documento
23/09/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/09/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 18:05

Expedição de Edital.
02/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:26

Decorrido prazo de MANUEL DO NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:26

Decorrido prazo de BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 21:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
01/05/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2024 20:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 20:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 20:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 20:03

Expedição de Mandado.
04/03/2024 17:23

Determinada a citação de BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO - CPF: *75.***.*75-58 (CONFINANTE), HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (CONFINANTE), MANUEL DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*91-56 (CONFINANTE), ROGERIO MIRANDA DE CAMPO
04/03/2024 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*57-38 (AUTOR), CYNTHIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF: *78.***.*27-92 (AUTOR), JOAO PAULO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*98-89 (AUTOR), MARCONE AVELINO DOS SANTOS FILHO -
26/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
25/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:06

Juntada de Petição de informação
25/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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