18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
20/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 21:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:16

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas
16/04/2025 06:09

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:36

Determinado o arquivamento
14/04/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 08:44

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2025 19:09

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 07:21

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:29

Outras Decisões
07/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito e intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias.
04/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:30

Juntada de diligência
04/02/2025 09:02

Juntada de Alvará
29/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:18

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2024 09:11

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas
21/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:43

Determinada diligência
16/10/2024 12:43

Deferido o pedido de
16/10/2024 12:43

Nomeado perito
16/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I.

Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II.

Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III.

Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s).

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes.

O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.

Intimem-se.
26/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:23

Outras Decisões
24/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:45

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855629-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/09/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2024 10:46

Outras Decisões
28/08/2024 10:46

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
28/08/2024 10:46

Determinada diligência
28/08/2024 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MAURICIO DE LIMA NEVES - CPF: *03.***.*40-72 (AUTOR).
26/08/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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