TJPB - 0851456-12.2019.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0012-21

BAYARD DE PAOLI GONTIJO

CPF *23.***.*69-28

EURICO DE JESUS TELES NETO

CPF *31.***.*50-97

Advogados

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB: 87017/MG

CPF *40.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CEZAR DIAS DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 08/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 00:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 04:35

    Publicado Despacho em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 12:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/12/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 01:40

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 21/11/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:11

    Publicado Decisão em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Dispõe o art. 156 do CPC que quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico o juiz será assistido por perito.

    A produção de prova se faz necessária para que a empresa demonstre os fatos de sua narrativa inicial.

    Assim, necessária é a realização de perícia.

    Portanto, DEFIRO a prova pericial requerida pelo autor: a) à escrivania para indicar perito hábil, junto ao elenco disponível no site do TJPB, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC).

    Tendo em vista o trabalho a ser desenvolvido, intime-se a perita para apresentar proposta de honorários, em 5 dias. b) intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e para formular quesitos, em 15 dias (art. 465, do CPC). c) aceito o encargo, intime-se a embargante para depositar o valor dos honorários periciais (art. 95 do CPC), no prazo de 10 dias. d) depositado o valor, intime-se o perito para promover a entrega do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. e) após a entrega do laudo, expeça-se alvará em favor do perito.

    João Pessoa, (data eletrônica) Juíza de Direito

  • 31/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/10/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 17:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/10/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 00:03

    Publicado Decisão em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Dispõe o art. 156 do CPC que quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico o juiz será assistido por perito.

    A produção de prova se faz necessária para que a empresa demonstre os fatos de sua narrativa inicial.

    Assim, necessária é a realização de perícia.

    Portanto, DEFIRO a prova pericial requerida pelo autor: a) à escrivania para indicar perito hábil, junto ao elenco disponível no site do TJPB, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC).

    Tendo em vista o trabalho a ser desenvolvido, intime-se a perita para apresentar proposta de honorários, em 5 dias. b) intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e para formular quesitos, em 15 dias (art. 465, do CPC). c) aceito o encargo, intime-se a embargante para depositar o valor dos honorários periciais (art. 95 do CPC), no prazo de 10 dias. d) depositado o valor, intime-se o perito para promover a entrega do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. e) após a entrega do laudo, expeça-se alvará em favor do perito.

    João Pessoa, (data eletrônica) Juíza de Direito

  • 19/09/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 00:07

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 14/09/2024 00:57

    Decorrido prazo de CEZAR DIAS DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 23:44

    Outras Decisões

  • 18/08/2024 04:39

    Juntada de provimento correcional

  • 09/02/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:02

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 02:35

    Juntada de provimento correcional

  • 22/06/2020 17:31

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 11/05/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/10/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 17:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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