29/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:56

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0801765-34.2015.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão (Id. 110976885), requerendo o que entender de direito.

SANTA RITA, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:04

Juntada de
14/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:18

Juntada de Petição de informação
07/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 09:38

Juntada de Petição de resposta
08/04/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:57

Nomeado curador
27/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:41

Publicado Edital em 29/09/2023.
29/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Edital

Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0801765-34.2015.8.15.0331.

Ação: Usucapião.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JANETE MACIEL DOS SANTOS em face de RG PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES,MUNICIPIO DE SANTA RITA E ANA LUCIA DA SILVA , que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar ANA LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº *85.***.*76-15 e do RG nº 1719664 SSP/PB), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal.

CUMPRA-SE.

Santa Rita-Pb, 27 DE SETEMBRO de 2023.

Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa- Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
27/09/2023 10:58

Expedição de Edital.
24/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:40

Juntada de
04/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
24/04/2023 00:05

Publicado Edital em 24/04/2023.
21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:08

Expedição de Edital.
02/03/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:25

Decorrido prazo de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
30/12/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2022 16:44

Juntada de Petição de diligência
04/12/2022 05:06

Publicado Edital em 01/12/2022.
04/12/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: JANETE MACIEL DOS SANTOS Endereço: RUA MAE SULA, 138, CASA, EITEL SANTIAGO, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Nome: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA Endereço: R TEREZA ALVES DA SILVA BARBOSA, ROGER, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-388 COMARCA DE SANTA RITA, PARAÍBA - 4ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 dias.

PROCESSO Nº 0801765-34.2015.8.15.0331.

AÇÃO:USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JANETE MACIEL DOS SANTOS em face de RGD PLANEJAMENTO E INCORPOPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.***.***/0001-86, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Adverte-se que em caso de revelia, será nomeado um curador especial para o réu.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 29 de setembro de 2022.

Eu, Renata B.

R.

Galvão, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Israela Cláudia da Silva Pontes Azevedo, Juiz(a) de Direito.
29/11/2022 11:37

Expedição de Edital.
29/11/2022 11:16

Expedição de Mandado.
24/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:53

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:32

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão
14/08/2022 23:23

Juntada de provimento correcional
12/07/2022 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 10:38

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2022 10:18

Juntada de Petição de resposta
12/11/2021 15:29

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:09

Juntada de Certidão
31/07/2021 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2021 18:32

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 20:43

Juntada de Certidão
24/08/2020 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:55

Conclusos para despacho
14/04/2020 13:54

Juntada de
13/01/2020 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 07:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2019 23:59:59.
11/12/2019 01:11

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 27/11/2019 23:59:59.
06/12/2019 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2019 15:18

Expedição de Mandado.
04/10/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
04/02/2016 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2016 10:56

Conclusos para despacho
25/11/2015 07:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2015 07:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2015 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2015 07:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2015 07:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2015 12:57

Conclusos para despacho
20/06/2015 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2015 13:23

Distribuído por sorteio
20/06/2015 13:17

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804497-11.2018.8.15.2003

Condominio do Edificio Agua Azul

Judith Maria de Oliveira Lima

Advogado: Paulo Severino do Nascimento Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2022 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0800971-67.2022.8.15.0751

Eduardo Barros de Souza

Benedita Nascimento Sousa

Advogado: Kelcia Bezerra da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0000127-86.2017.8.15.0441

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Joalissson Pereira da Silva

Advogado: Polyana Cristina Miranda de Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0845915-90.2022.8.15.2001

Tereza Leandro Franca

Moises Antonio Franca

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0801157-52.2022.8.15.0311

Lenice Rodrigues dos Santos Lima

Yure Gomes da Silva

Advogado: Dario Ribeiro Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2022 14:55

Exibir Processo