TJPB - 0801135-75.2016.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/01/2025 07:28
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/12/2024 11:43
Conclusos para despacho
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09/12/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801135-75.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 102587306, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/11/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 01:22
Decorrido prazo de FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
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23/10/2024 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 13:55
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 07:41
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 00:30
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. -
17/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2024 08:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/06/2024 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 08:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/06/2024 08:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 08:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/05/2024 21:24
Expedição de Mandado.
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24/05/2024 21:16
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 21:05
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 10:50
Juntada de informação
-
26/07/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 00:05
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 19:46
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
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08/07/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 10:54
Juntada de informação
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26/03/2022 02:55
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 03:07
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2021 23:59:59.
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21/10/2021 14:12
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
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19/10/2021 18:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
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10/10/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 14:35
Deferido o pedido de
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28/06/2021 15:19
Conclusos para despacho
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20/04/2021 03:47
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
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01/04/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 17:39
Outras Decisões
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16/10/2020 08:59
Conclusos para despacho
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09/05/2020 03:28
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/05/2020 23:59:59.
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03/04/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
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19/03/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 12:28
Ato ordinatório praticado
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
20/09/2019 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2019 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2019 07:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2019 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2019 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2019 14:03
Expedição de Mandado.
-
02/09/2019 14:03
Expedição de Mandado.
-
02/09/2019 14:03
Expedição de Mandado.
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
25/01/2019 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2018 18:24
Conclusos para despacho
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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11/11/2017 00:52
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/11/2017 23:59:59.
-
09/11/2017 13:17
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2017 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2017 00:53
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 02/08/2017 23:59:59.
-
02/08/2017 15:01
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2017 15:41
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2017 00:30
Decorrido prazo de FLAVIA MARCELLI XAVIER DE OLIVEIRA em 30/03/2017 23:59:59.
-
22/03/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
22/03/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
22/03/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
22/03/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
07/07/2016 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2016 14:17
Conclusos para despacho
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26/04/2016 15:15
RedistribuÃdo por sorteio em razão de incompetência
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26/03/2016 15:18
Juntada de Petição de petição
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24/02/2016 11:14
Juntada de Petição de petição
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16/02/2016 00:29
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 15/02/2016 23:59:59.
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20/01/2016 18:44
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2016 14:44
Determinado o cancelamento da distribuição
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14/01/2016 15:51
Conclusos para despacho
-
13/01/2016 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2016
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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