02/10/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:41

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 01:39

Decorrido prazo de DOLORES MARIA DA SILVA MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 01:27

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829685-02.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DOLORES MARIA DA SILVA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO - PB23623 REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO - PB12173, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
13/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:27

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 22:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 22:26

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2024 12:15

Juntada de Petição de carta de preposição
27/06/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 10:15

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2024 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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