19/05/2025 10:53

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:25

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:23

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 13:04

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:13

Sentença confirmada
08/04/2025 21:13

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/1349-92 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2025 13:50

Juntada de Certidão de julgamento
03/04/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 12:25

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 06:27

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 07:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:06

Recebidos os autos
02/12/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 13:06

Distribuído por sorteio
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0835717-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: JOSE BELO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JAILSON PEREIRA DA SILVA - PE52846, IRLAN DA SILVA NUNES - PB24818 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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