26/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 11:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:40

Voto do relator proferido
06/06/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/02/2025 21:33

Conclusos para despacho
02/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801345-48.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 09 /12 /2024 a 16 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
08/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:57

Conhecido o recurso de EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA - CPF: *21.***.*90-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801345-48.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 07 / 10 /2024 a 14 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
13/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILENE RAIMUNDO SOARES DE LUNA - CPF: *21.***.*90-20 (RECORRENTE).
13/09/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:09

Recebidos os autos
10/09/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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