11/06/2025 14:59

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 09:28

Publicado Certidão em 09/06/2025.
10/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:31

Juntada de Ofício
05/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 23:58

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 00:53

Publicado Edital em 21/01/2025.
07/01/2025 10:23

Juntada de Petição de cota
21/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 08:24

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829329-27.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: DIEGO MAX FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Declaratória de Rescisão Contratual c/c Obrigação de Devolver e Restituir acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DIEGO MAX FERNANDES DA SILVA brasileiro, União Estável, Policial Militar, portador da cédula de identidade RG n.º 3454.881, SSDS/MPB inscrito no CPF sob n.º *85.***.*36-86, domiciliada e residente na Rua Fábio de Souza Oliveira, 192 - Malvinas -, Campina Grande/PB e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, em local incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, para proceder com o pagamento da guia de custas finais no prazo de até 15 dias, sob pena de inscrição dívida no SERASAJUD.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 19 de dezembro de 2024.

Eu, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA, técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
19/12/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
20/09/2024 01:11

Publicado Edital em 20/09/2024.
20/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº. 0829329-27.2023.815.0001.

Ação: DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER E RESTITUIR DINHEIRO-FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela promovente DIEGO MAX FERNANDES DA SILVA, brasileiro(a), vivendo em união estável, Policial Militar, portador(a) da cédula de Identidade nº 3454.881 SSDS/PB, inscrito(a) no CPF sob o nº *85.***.*36-86, telefone/whatsapp: (83)9.9819-8554, endereço de e-mail: [email protected]; residente e domiciliado(a) na Rua Fábio de Sousa Oliveira, 192, Malvinas/Serrotão - Campina Grande/PB.

CEP: 58434-650; em face dos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, portador do CPF Nº *13.***.*70-70, casado, nascido em 20/09/1987, filho de Antônio Inácio da Silva Júnior e Edjaneide Pereira Silva e FABRICIA FARIAS CAMPOS, casada, portadora do CPF Nº *83.***.*68-84, nascida em 06/04/1989, filha de VANDA MARIA DE FARIAS CAMPOS, todos em local incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovidos(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 99492980.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC2).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 18 de setembro de 2024.

Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juiz(a) de Direito.
18/09/2024 11:32

Expedição de Edital.
05/09/2024 08:29

Outras Decisões
02/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em 26/08/2024
16/07/2024 23:36

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 06:38

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:09

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 12:46

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:12

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:35

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/12/2023 23:59.
25/09/2023 16:08

Publicado Edital em 21/09/2023.
25/09/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 12:39

Expedição de Edital.
11/09/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2023 17:42

Nomeado curador
11/09/2023 17:42

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
11/09/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO MAX FERNANDES DA SILVA - CPF: *85.***.*36-86 (AUTOR).
05/09/2023 21:24

Juntada de Petição de documento recibos salariais
05/09/2023 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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