TJPB - 0818612-53.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 10:06
Juntada de informação
-
20/06/2025 09:26
Juntada de informação
-
16/04/2025 10:50
Decorrido prazo de YONARA KELLY ALVES DE BRITO em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:50
Decorrido prazo de ALISON NASCIMENTO BRITO (M) em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 13:03
Juntada de informação
-
03/04/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:59
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:57
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:53
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
03/04/2025 11:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
02/04/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 07:09
Decorrido prazo de HILDA ISRAELY OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 07:09
Decorrido prazo de ALISON NASCIMENTO BRITO (M) em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 07:09
Decorrido prazo de ALISON NASCIMENTO BRITO (M) em 24/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 19:41
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 21:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 13:36
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
20/03/2025 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
20/03/2025 04:26
Juntada de Petição de cota
-
19/03/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2025 22:54
Juntada de informação
-
16/03/2025 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 22:48
Juntada de Ofício
-
16/03/2025 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 22:47
Juntada de Ofício
-
16/03/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 22:44
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2025 22:43
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 22:43
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 19:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
15/03/2025 10:51
Outras Decisões
-
17/02/2025 07:50
Conclusos para decisão
-
16/02/2025 15:27
Juntada de Petição de resposta
-
15/02/2025 18:48
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 14:41
Juntada de Petição de informação
-
14/02/2025 06:45
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
14/02/2025 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
14/02/2025 06:45
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
14/02/2025 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 09:48
Juntada de Alvará de Soltura
-
13/02/2025 09:32
Juntada de Petição de cota
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Fórum de Campina Grande, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO PROCESSO: 0818612-53.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALISON NASCIMENTO BRITO (M) Sr(a) ADVOGADO(A), YONARA KELLY ALVES DE BRITO DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) de todo do teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR.
CAMPINA GRANDE, em 11 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
11/02/2025 11:00
Juntada de Informações prestadas
-
11/02/2025 10:55
Juntada de Alvará de Soltura
-
11/02/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 10:34
Juntada de Informações prestadas
-
11/02/2025 09:15
Revogada a Prisão
-
11/02/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 08:31
Processo Desarquivado
-
10/02/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:54
Juntada de Petição de procuração
-
02/11/2024 22:30
Arquivado Provisoramente
-
02/11/2024 22:29
Juntada de Mandado
-
25/10/2024 21:25
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2024 08:27
Desentranhado o documento
-
24/10/2024 08:27
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
21/10/2024 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 15:37
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
21/10/2024 15:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALISON NASCIMENTO BRITO (M) (REU)
-
20/10/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 22:35
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 01:09
Decorrido prazo de ALISON NASCIMENTO BRITO (M) em 07/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:00
Publicado Edital em 20/09/2024.
-
20/09/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0818612-53.2023.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO ALISON NASCIMENTO BRITO brasileiro, solteiro, forneiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 23/07/1992, com 31 anos de idade, filho de Josicleide do Nascimento Paz e Adílio Brito da Silva, portador do CPF nº *10.***.*66-90, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §13 e art. 147, ambos do Código Penal, c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/06 e art. 28 da Lei nº 11.343/06, todos c/c o art. 69 do Estatuto Punitivo, em desfavor da vítima Hilda Israely Oliveira Albuquerque, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito. -
18/09/2024 12:25
Expedição de Edital.
-
01/09/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 17:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/05/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/05/2024 11:53
Juntada de informação
-
08/05/2024 01:51
Decorrido prazo de HILDA ISRAELY OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 01:25
Decorrido prazo de HILDA ISRAELY OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 23:00
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 09:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 11:53
Juntada de Petição de cota
-
19/11/2023 22:05
Expedição de Mandado.
-
19/11/2023 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/11/2023 11:20
Recebida a denúncia contra ALISON NASCIMENTO BRITO (M) (INDICIADO)
-
29/08/2023 08:52
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 09:42
Juntada de Petição de denúncia
-
13/06/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 15:51
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/06/2023 15:51
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2023 14:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829329-27.2023.8.15.0001
Diego Max Fernandes da Silva
Fabricia Farias Campos
Advogado: Wbiratan Souto Messias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2023 20:23
Processo nº 0802516-34.2024.8.15.2003
Vida Lannay de Almeida Pessoa Santos
Humberto Hormesindo dos Santos Filho
Advogado: Maria Fabiana Miranda do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/04/2024 08:37
Processo nº 0856841-62.2024.8.15.2001
Pinheiros do Sul Residence Club
Kennia Keille Barbosa da Silva
Advogado: Yuri Barbosa de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/08/2024 11:48
Processo nº 0800491-39.2024.8.15.0551
Marivaldo Lopes da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Eduardo de Lima Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/07/2024 11:47
Processo nº 0858503-61.2024.8.15.2001
Vitoria Lima e Lima Breuel
K.w Comercio do Vestuario LTDA
Advogado: Cinara Lucas Laia Cipriano
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/09/2024 09:04