15/02/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 08:25

Transitado em Julgado em 13/02/2025
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de VITORIA LIMA E LIMA BREUEL em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de K.W COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:12

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0858503-61.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade] Promovente: AUTOR: VITORIA LIMA E LIMA BREUEL Advogado do(a) AUTOR: ELOISA LOPES CLAUDINO - PB25787 Promovido: REU: K.W COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) REU: CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO - ES27957 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
28/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2024 12:04

Expedição de Carta.
15/11/2024 03:26

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0858503-61.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA LIMA E LIMA BREUEL REU: K.W COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VITORIA LIMA E LIMA BREUEL Endereço: R CORONEL MIGUEL SATYRO, 353, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-110 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 27/01/2025 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 09:01

Juntada de Petição de informação
24/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 22 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0858503-61.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA LIMA E LIMA BREUEL REU: K.W COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:23

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0858503-61.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA LIMA E LIMA BREUEL REU: K.W COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VITORIA LIMA E LIMA BREUEL Endereço: R CORONEL MIGUEL SATYRO, 353, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-110 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 06/11/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/09/2024 09:23

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/09/2024 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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