TJPB - 0800281-68.2024.8.15.0201
1ª instância - 2ª Vara Mista de Inga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:05
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800281-68.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido e concedo ao réu o benefício da gratuidade, isentando-o ao pagamento das custas processuais.
Intime-se.
Ato contínuo, certifique-se se todas as disposições conditas na sentenças foram efetivamente cumpridas, arquivando-se o feito, em seguida.
INGÁ, 11 de dezembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
12/12/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 11:06
Juntada de Certidão
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12/12/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 12:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVALDO ANSELMO DA SILVA - CPF: *04.***.*21-18 (REU).
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10/12/2024 10:58
Conclusos para despacho
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10/12/2024 01:26
Decorrido prazo de RIVALDO ANSELMO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
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09/12/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 09:10
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
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27/11/2024 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 10:49
Juntada de documento de comprovação
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07/11/2024 12:51
Juntada de documento de comprovação
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07/11/2024 12:51
Juntada de Guia de Execução Penal
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07/11/2024 12:48
Desentranhado o documento
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07/11/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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17/10/2024 09:52
Transitado em Julgado em 10/10/2024
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06/10/2024 20:39
Juntada de Certidão
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03/10/2024 09:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 09:30 2ª Vara Mista de Ingá.
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03/10/2024 09:38
Julgado procedente o pedido
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30/09/2024 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2024 12:43
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2024 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2024 19:18
Juntada de Petição de diligência
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20/09/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2024 15:20
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2024 09:57
Juntada de Petição de cota
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18/09/2024 09:15
Juntada de documento de comprovação
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18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá Através do presente expediente, intimo a Defesa do réu e o MP para comparecer presencialmente em audiência de instrução e julgamento, dia 01 de outubro de 2024, às 09:30 horas.
Ingá, 17 de setembro de 2024 JOSEFA NUNES DOS SANTOS -
17/09/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2024 14:11
Juntada de Petição de diligência
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17/09/2024 12:49
Juntada de Ofício
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17/09/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 08:47
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 08:44
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 08:38
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 08:25
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 09:30 2ª Vara Mista de Ingá.
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16/09/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 07:42
Conclusos para despacho
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12/09/2024 23:11
Juntada de Petição de resposta
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31/08/2024 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2024 19:24
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2024 09:05
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 09:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/07/2024 19:52
Recebida a denúncia contra Delegacia de Comarca de Ingá (AUTORIDADE) e JANAILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *59.***.*24-07 (VITIMA)
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31/07/2024 09:27
Conclusos para decisão
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30/07/2024 15:59
Juntada de Petição de denúncia
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04/07/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 15:22
Juntada de Petição de comunicações
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02/07/2024 02:15
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 01/07/2024 23:59.
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16/04/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 09:10
Juntada de Petição de cota
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18/03/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 09:09
Juntada de Certidão
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01/03/2024 13:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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