22/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:48

Determinada diligência
21/03/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 16:48

Deferido o pedido de
21/03/2025 16:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:16

Processo Desarquivado
31/01/2025 12:26

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 12:14

Determinado o arquivamento
31/01/2025 12:14

Determinada diligência
31/01/2025 12:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198
24/01/2025 02:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:10

Juntada de informação
31/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847187-51.2024.8.15.2001 AUTOR: EUGENIA MARIA PIRES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Custas retificadas: Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar comprovação do pagamento das custas iniciais.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24100916514388900000095647629, Petição: 24100217042356300000092976739, Decisão: 24091020422496900000094104474, Decisão: 24091020422496900000094104474, Decisão: 24091014500310800000094104471, Informação: 24082707471186700000093302133, Documento de Comprovação: 24082316460787700000093186338, Documento de Comprovação: 24082316460716100000093186336, Documento de Comprovação: 24082316460647400000093186335, Documento de Comprovação: 24082316460571300000093186332]
11/10/2024 14:43

Determinada Requisição de Informações
11/10/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 14:43

Determinada diligência
09/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:51

Juntada de informação
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847187-51.2024.8.15.2001 AUTOR: EUGENIA MARIA PIRES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta na declaração do IR o valor de R$ 258.649,22 (ID 99053113).

O valor das custas iniciais é de R$ 10.696,10, conforme se observa do painel de informações do PJe.

O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 95% o valor das custas iniciais, facultando a parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 2 parcelas mensais iguais.

Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.

As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais.

Comprovado o pagamento das custas, CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24091014500310800000094104471, Informação: 24082707471186700000093302133, Documento de Comprovação: 24082316460787700000093186338, Documento de Comprovação: 24082316460716100000093186336, Documento de Comprovação: 24082316460647400000093186335, Documento de Comprovação: 24082316460571300000093186332, Petição: 24082316460504300000093185324, Petição: 24082015381392500000092976748, Petição: 24082015334798700000092976739, Procuração: 24080603355106500000092092480]
10/09/2024 20:42

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0874-59 (REU)
10/09/2024 20:42

Recebida a emenda à inicial
10/09/2024 20:42

Determinada diligência
10/09/2024 20:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a EUGENIA MARIA PIRES - CPF: *09.***.*11-49 (AUTOR)
27/08/2024 07:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:47

Juntada de informação
23/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUGENIA MARIA PIRES (*09.***.*11-49).
19/07/2024 18:44

Deferido o pedido de
19/07/2024 18:44

Determinada Requisição de Informações
19/07/2024 18:44

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 18:44

Determinada diligência
18/07/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857948-44.2024.8.15.2001

Eliane Araujo de Oliveira

Universo Online S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0801447-38.2024.8.15.0201

Joseane Bezerra da Silva Rodrigues

Banco Bmg SA

Advogado: Priscilla Gouveia Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0801447-38.2024.8.15.0201

Joseane Bezerra da Silva Rodrigues

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0859036-98.2016.8.15.2001

Banco Cruzeiro do Sul

Anisio Lopes de Oliveira

Advogado: Antonio Brunno da Costa Freires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/11/2016 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0857915-54.2024.8.15.2001

Celso Costa de Araujo

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2024 08:16

Exibir Processo