13/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/04/2025 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE ARRUDA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE ARRUDA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801734-76.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Como dito alhures (id. 100317474), não há que se realizar qualquer tipo de atualização monetária sobre a dívida, quando não disposta em sentença tal autorização.

Logo, intime-se ANTONIO MENINO DE ARRUDA, por intermédio do advogado constituído, para pagamento da multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 249,04 (duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), quantia correspondente a 2% do valor da causa, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, intime-se a instituição financeira para que, no prazo de 5 dias, requeira o que lhe for de direito.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juiz(a) de Direito
24/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:25

Processo Desarquivado
22/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:52

Determinado o arquivamento
01/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:12

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801734-76.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Compulsando-se os autos, este juízo julgou improcedente a pretensão autoral e, na oportunidade, condenou a parte autora em litigância de má-fé, nos seguintes termos: "Com fundamento no art. 81 do mesmo diploma processual, CONDENO a parte autora, por LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, em razão da alteração da verdade dos fatos, a multa que fixo em 2% sobre o valor da causa e a arcar com honorários advocatícios e com todas as despesas que a parte contrária efetuou.

Deixo de fixar indenização por prejuízos porque inexiste comprovação de perdas e danos." O valor da causa é R$ 12.452,12.

A sentença foi publicada no dia 17 de junho de 2022 (id. 92242922) e transitou em julgado apenas 19 de julho de 2022 (id. 97504566).

No entanto, somente agora o banco compareceu aos autos cobrando o valor evidentemente exacerbado de R$13.660,04, superior ao valor da causa, com correção monetária e juros não indicados em sentença, além de utilizar como termo inicial de cobrança data anterior à publicação do decisum, dia 10/06/2022.

Jamais poderiam ser realizadas quaisquer atualizações monetárias na dívida, tanto porque jamais foi indicado em sentença, quanto pelo ao fato de não ter sido requerido o cumprimento da sentença em data anterior.

Portanto, intime-se a instituição financeira para que proceda com a correção dos cálculos, no prazo de 5 dias.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juiz(a) de Direito
16/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:48

Processo Desarquivado
12/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:00

Determinado o arquivamento
29/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:24

Juntada de comunicações
28/08/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:23

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE ARRUDA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE ARRUDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
15/10/2023 21:22

Nomeado perito
06/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2023 08:00

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2023 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE ARRUDA em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:03

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:13

Recebidos os autos
29/05/2023 14:13

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2022 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
02/12/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:26

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:42

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 07:31

Conclusos para despacho
20/09/2022 07:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/08/2022 12:14

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE ARRUDA em 23/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/07/2022 23:59.
19/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:05

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2022 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2022 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805141-14.2016.8.15.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Glebson Martins Vasconcelos

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2016 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0858953-04.2024.8.15.2001

Maria Clara da Silva Menezes

Marduk Eventos e Producoes Artisticas e ...

Advogado: Daniella Duarte Tavares

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0858953-04.2024.8.15.2001

Maria Clara da Silva Menezes

Marduk Eventos e Producoes Artisticas e ...

Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0859651-10.2024.8.15.2001

Nataluan de Carvalho Santos

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0801734-76.2022.8.15.0231

Antonio Menino de Arruda

Secretaria de Estado da Saude - Ses

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/05/2023 07:15

Exibir Processo