08/02/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 07:06

Processo Desarquivado
09/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:29

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de SERISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:56

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2024 01:12

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849852-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SERISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
13/09/2024 10:49

Expedição de Carta.
13/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 19:48

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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