13/01/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:58

Juntada de Alvará
06/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0851457-21.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Seguro] EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONCALVES MARTINS, MARIANA NOGUEIRA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 EXECUTADO: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) EXECUTADO: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - RJ91274 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0851457-21.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONCALVES MARTINS, MARIANA NOGUEIRA SOARES RÉU: EXECUTADO: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:"Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. " JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 11:52

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIANA NOGUEIRA SOARES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONCALVES MARTINS em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:13

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851457-21.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Seguro] AUTOR: CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONCALVES MARTINS, MARIANA NOGUEIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 Advogado do(a) AUTOR: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) REU: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - RJ91274 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
11/10/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:48

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 11:32

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/09/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0851457-21.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Seguro] AUTOR: CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONCALVES MARTINS, MARIANA NOGUEIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 Advogado do(a) AUTOR: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) REU: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - RJ91274 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do embargo INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 00:30

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851457-21.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Seguro] AUTOR: CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONCALVES MARTINS, MARIANA NOGUEIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 Advogado do(a) AUTOR: MARISA DE MIRANDA RODRIGUES - RO12789 REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) REU: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - RJ91274 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
12/09/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:29

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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