25/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0802621-68.2024.8.15.0141 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - Advogado do(a) RECORRENTE: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A - RECORRIDO: EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO - Advogados do(a) RECORRIDO: CLAUDINE ANDRADE COSTA - PB24649-A, MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE - PB32348 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:11

Decorrido prazo de EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 14:35

Determinada diligência
19/03/2025 14:35

Sentença confirmada
19/03/2025 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 14:35

Voto do relator proferido
17/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:52

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 09:10

Determinada diligência
03/10/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:30

Recebidos os autos
01/10/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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