24/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:42

Processo Desarquivado
01/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:14

Juntada de Petição de informações prestadas
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:13

Juntada de Petição de informações prestadas
13/09/2024 00:45

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800083-09.2016.8.15.0881 REQUERENTE: FRANCISCA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc.

Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 93472265, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 92905924, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.

Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.

Intimem-se as partes.

Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido, sendo autorizado o destacamento dos honorários contratuais, caso tenham sido juntados aos autos.

Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.

Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com baixa.

Expedientes necessários.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:02

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:57

Recebidos os autos
08/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:55

Juntada de Decisão
15/12/2022 11:03

Juntada de Decisão
15/12/2022 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
15/12/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 22:14

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:29

Juntada de Petição de apelação
15/08/2022 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:47

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 08:31

Conclusos para julgamento
05/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2022 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2022 05:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS CARVALHO em 04/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas
17/03/2022 10:50

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:55

Juntada de Ofício
07/08/2020 16:33

Juntada de Certidão
07/08/2020 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:43

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 12:07

Nomeado perito
08/05/2020 15:30

Conclusos para despacho
08/05/2020 15:28

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/05/2020 00:38

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 21:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2019 11:24

Conclusos para despacho
05/12/2019 11:23

Juntada de Certidão
12/09/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 14:00

Juntada de documento de comprovação
07/06/2019 13:58

Juntada de documento de comprovação
21/05/2019 07:24

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:25

Juntada de Ofício
19/03/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
05/09/2018 11:41

Conclusos para despacho
05/09/2018 11:41

Juntada de Certidão
18/07/2018 00:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2018 23:59:59.
24/05/2018 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 13:38

Juntada de Certidão
24/05/2018 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ALVES em 23/05/2018 23:59:59.
26/04/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 09:48

Juntada de Certidão
19/04/2018 00:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 11:53

Juntada de Petição de apelação
14/03/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/06/2017 13:23

Conclusos para despacho
04/05/2017 17:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2017 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2017 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2017 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 13:10

Conclusos para despacho
14/03/2017 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ALVES em 13/03/2017 23:59:59.
02/03/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2017 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2017 13:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2016 21:00

Juntada de Petição de contestação
03/11/2016 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2016 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2016 08:08

Conclusos para despacho
23/09/2016 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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