TJPB - 0863467-34.2023.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE BARRETO ARCELA

CPF *04.***.*40-91

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

Polo Passivo

Partes

GILBERTO ALVES BEZERRA

CPF *35.***.*24-72

DAIANA CAMELO DA SILVA

CPF *07.***.*62-27

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2025 02:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:31

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 18/02/2025 13:09

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2025 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo de DAIANA CAMELO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BEZERRA em 05/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863467-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

    João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 10/10/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 21:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/09/2024 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863467-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 16/09/2024 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 08:52

    Juntada de Carta precatória

  • 17/04/2024 11:01

    Juntada de Carta precatória

  • 04/04/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 09:53

    Determinada diligência

  • 03/04/2024 21:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

  • 15/11/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 20:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/11/2023 18:16

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/11/2023 18:16

    Declarada incompetência

  • 13/11/2023 13:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/11/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805298-32.2024.8.15.0251

Maria Juliete Ferreira de Assis

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 06:25

Exibir Processo

Processo nº 0834030-55.2017.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Mariluce Ribeiro de SA

Advogado: Tereza Herminia Freitas de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0834030-55.2017.8.15.2001

Mariluce Ribeiro de SA

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2017 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0858244-66.2024.8.15.2001

Lourival Dantas Soares

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800342-57.2023.8.15.0881

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Joacassio Ribeiro de Medeiros

Advogado: Jose Iago Alves de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2023 17:27

Exibir Processo