12/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:18

Recebidos os autos
12/08/2025 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
23/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 01:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:39

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:14

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 21:06

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 06:29

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
16/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:58

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB — CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0805765-27.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES FERREIRA REU: BANCO PAN Vistos, etc.

Inverto o ônus da prova, na forma do art. 373, II, do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, em razão da celeridade da prestação jurisdicional (CF, art. 5º, inciso LXXVII).

Cumpram-se as determinações a seguir: 1.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de quinze dias (pelo sistema, havendo procuradoria cadastrada, e, em caso de não ter sido corretamente cadastrada a parte no momento do ajuizamento, proceda-se com a alteração devida, a fim de viabilizar a citação/intimação pelo sistema Pje); 2.

Na citação deve constar que a parte ré deve colacionar à sua defesa cópias dos documentos comprobatórios do negócio jurídico e da dívida (cópia do contrato, dos documentos pessoais do autor apresentados quando da contratação e do comprovante de depósito do valor do empréstimo, se for o caso), sob pena de tomar por verdadeiros os fatos declinados na forma do art. 400 do CPC. 3.INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM da citação, manifestarem-se sobre o interesse em transacionar, seja entrando em contato com a parte adversa pelos canais disponibilizados ou mediante petição nos autos.

No caso de ser fornecida proposta unilateral, intime-se a parte contrária para manifestação, em 10 (dez) dias. 4.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, em caso de preliminares ou juntada de documentos. 5.

No mesmo prazo acima, intimem-se as litigantes para especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. 6.

Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 7.

Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova, tragam-me os autos conclusos para decisão. 8.

Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Guarabira–PB, data e assinatura eletrônicas.

KATIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente-art. 2º, lei 11.419/2006]
10/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:34

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
10/09/2024 19:34

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/07/2024 12:43

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS SOARES FERREIRA - CPF: *19.***.*00-01 (AUTOR).
15/07/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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