TJPB - 0833225-39.2016.8.15.2001

21/05/2025 15:22

Conclusos para despacho

20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 04/10/2024 23:59.

13/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 08:41

Conclusos para despacho

16/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional

25/05/2024 18:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023 22:34

Conclusos para despacho

21/09/2023 08:39

Recebidos os autos

21/09/2023 08:39

Juntada de Certidão de prevenção

01/12/2022 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2022 16:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

08/02/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

15/12/2021 02:08

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 14/12/2021 23:59:59.

11/11/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2021 19:08

Conclusos para julgamento

06/05/2021 01:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 01:19

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 05/05/2021 23:59:59.

10/04/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020 17:42

Conclusos para despacho

27/05/2020 16:21

Juntada de Certidão

26/05/2020 21:53

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.

20/04/2020 23:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

11/05/2018 10:54

Conclusos para despacho

11/05/2018 10:54

Juntada de Certidão

26/04/2018 18:37

Juntada de Petição de contestação

26/04/2018 18:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2018 18:23

Juntada de Petição de contestação

02/03/2018 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

29/09/2016 15:20

Conclusos para despacho

27/09/2016 00:59

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 26/09/2016 23:59:59.

16/09/2016 16:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2016 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016 15:59

Conclusos para despacho

07/07/2016 09:08

Distribuído por sorteio