TJPB - 0833225-39.2016.8.15.2001

21/09/2023 08:39

Baixa Definitiva

21/09/2023 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/09/2023 08:38

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/09/2023 23:59.

26/08/2023 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 25/08/2023 23:59.

24/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 19:55

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO)

19/07/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 11:48

Juntada de Certidão de julgamento

19/07/2023 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

28/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 12:41

Conclusos para despacho

10/04/2023 12:41

Juntada de

31/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 30/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2023 23:59.

27/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 08:08

Conclusos para despacho

14/02/2023 00:56

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO em 13/02/2023 23:59.

13/01/2023 09:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/12/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 19:06

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO)

02/12/2022 02:13

Conclusos para despacho

02/12/2022 02:13

Juntada de Certidão

01/12/2022 16:55

Recebidos os autos

01/12/2022 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2022 16:55

Distribuído por sorteio