18/12/2024 18:19

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 18:19

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/12/2024 23:59.
09/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 01/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas
30/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 20:21

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800997-42.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: SANDRA MARIA CABRAL DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS, SANDRA MARIA CABRAL DOS SANTOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1 Recebo os presentes embargos de declaração. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 30 / 07 /2024 a 07 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
10/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 07:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRIDO), SANDRA MARIA CABRAL DOS SANTOS - CPF: *18.***.*71-40 (RECORRENTE) e SANDRA MARIA CABRAL DOS SANTOS - CPF: 018.847
13/08/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 12:06

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2024 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:29

Recebidos os autos
14/06/2024 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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