10/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:07

Juntada de autos digitalizados
10/03/2025 10:45

Juntada de Alvará
10/03/2025 09:05

Expedido alvará de levantamento
10/03/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
09/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0858385-85.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MARIANA MACEDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Promovido: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
07/01/2025 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:01

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0858385-85.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MACEDO DE SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARIANA MACEDO DE SOUZA Endereço: AV TITO SILVA, 93, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-090 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 08/10/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829035-67.2015.8.15.2001

Banco Itauleasing S.A.

Maria Socorro P Araujo Silva

Advogado: Josileide Barbosa da Rocha Guimaraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2015 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0829035-67.2015.8.15.2001

Maria Socorro P Araujo Silva

Banco Itauleasing S.A.

Advogado: Moises Batista de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0802910-98.2024.8.15.0141

Laercio Andrade de Almeida

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800555-70.2023.8.15.7701

Estado da Paraiba

Arthur Julius Faustino e Freitas

Advogado: Sergio Rolim Mendonca Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0800555-70.2023.8.15.7701

Estado da Paraiba

Arthur Julius Faustino e Freitas

Advogado: Gustavo Nunes Mesquita

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 10:15

Exibir Processo