TJPB - 0850179-82.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 05:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 05:29
Decorrido prazo de IZABEL TARGINO LINHARES em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:56
Decorrido prazo de IZABEL TARGINO LINHARES em 08/04/2025 23:59.
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20/03/2025 19:02
Decorrido prazo de IZABEL TARGINO LINHARES em 11/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:58
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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20/03/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 10:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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07/03/2025 09:53
Conclusos para despacho
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07/03/2025 00:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
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28/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 09:46
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850179-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes para apresentarem seus quesitos, assim como, especificamente o BANCO DO BRASIL para realizar o depósito do valor dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 11 de fevereiro de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/02/2025 02:49
Publicado Decisão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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11/02/2025 02:49
Publicado Decisão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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11/02/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 23:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850179-82.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de perícia e nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] contador cadastrado no TJPB.
Intime-se o perito, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, e o valor dos honorários atualmente fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para os casos que tratam a respeito da atualização das contas do PASEP nesta unidade.
Aceito o encargo, intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos, assim como, especificamente o BANCO DO BRASIL para realizar o depósito do valor dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
06/02/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 17:07
Determinada diligência
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16/01/2025 17:07
Nomeado perito
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08/01/2025 10:17
Conclusos para despacho
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11/12/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 01:15
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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16/11/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850179-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/11/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 00:35
Decorrido prazo de IZABEL TARGINO LINHARES em 04/10/2024 23:59.
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03/10/2024 12:31
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2024 00:12
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850179-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário -
11/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 16:13
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 11:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/08/2024 11:34
Determinada diligência
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01/08/2024 11:34
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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01/08/2024 11:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZABEL TARGINO LINHARES - CPF: *02.***.*91-15 (AUTOR).
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31/07/2024 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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