17/10/2024 10:26

Baixa Definitiva
17/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/10/2024 10:25

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:44

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e provido em parte
24/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 14:16

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 11:50

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 20:32

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 20:32

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0800508-57.2024.8.15.0751 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A.

RECORRIDO: ROZANA TEOFILO DE SOUZA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 17/09/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
04/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2024 17:44

Retirado pedido de pauta virtual
04/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:00

Recebidos os autos
19/06/2024 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801819-81.2023.8.15.0181

Daniela de Sousa Felix Oliveira

Municipio de Guarabira

Advogado: Damiao Guimaraes Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0811279-19.2024.8.15.0000

Erotilde Jose do Nascimento

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jordan Vitor Fontes Barduino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2024 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0854168-43.2017.8.15.2001

Maria Lucia Correia Lima

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0854168-43.2017.8.15.2001

Maria Lucia Correia Lima

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Francisco de Moraes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2017 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0833251-56.2024.8.15.2001

Lubia Pereira Pedrosa

Midea do Brasil - Ar Condicionado - S.A.

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 12:28

Exibir Processo