27/09/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em 21/09/2024
22/09/2024 00:35

Decorrido prazo de NEILIANE LOPES DE ANDRADE em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:45

Publicado Sentença em 06/09/2024.
07/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836752-18.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: NEILIANE LOPES DE ANDRADE REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
31/08/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/07/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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