05/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
09/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0857823-76.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Prestação de Serviços, Telefonia, Cobrança indevida de ligações] Promovente: AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA - PB24490 Promovido: REU: CLARO S/A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
07/01/2025 10:00

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:27

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/10/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0857823-76.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS REU: CLARO S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Endereço: R SEBASTIÃO FREIRE DE ARAÚJO, 157, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-843 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 01/10/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/10/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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