TJPB - 0810426-02.2016.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2025 23:59.
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07/08/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 05:03
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
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01/08/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810426-02.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 15:11
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 10:52
Juntada de Ofício
-
02/09/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 22:59
Juntada de provimento correcional
-
05/06/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 01:21
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
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19/03/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
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26/01/2024 10:35
Juntada de aviso de recebimento
-
14/12/2023 08:48
Juntada de Outros documentos
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13/12/2023 11:47
Juntada de Ofício
-
13/12/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 12:02
Juntada de Ofício
-
22/09/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 18:28
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 18:27
Juntada de Outros documentos
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27/07/2023 00:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.
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01/06/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 18:31
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
-
06/03/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 13:52
Nomeado curador
-
06/03/2023 07:12
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 07:08
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2022 06:08
Decorrido prazo de LK DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
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28/11/2022 00:17
Decorrido prazo de LIGIA MARIA MARCELINO em 25/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:17
Decorrido prazo de MERCE GADELHA MENEZES em 25/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:15
Publicado Edital em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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17/11/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO: 0810426-02.2016.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO BRASIL S.A em desfavor de LK DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - ME, representada por LIGIA MARIA MARCELINO e MERCE GADELHA MENEZES, Endereços: Avenida Espírito Santo, n° 810, sala 204, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58.030-110, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 15 de novembro de 2022.
Eu, DIANA CRISTINA SANTOS.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, MM.
Juiz de Direito em Substituição. -
16/11/2022 10:25
Expedição de Edital.
-
04/11/2022 23:44
Juntada de provimento correcional
-
28/10/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 12:55
Deferido o pedido de
-
14/09/2022 20:24
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 01:25
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 15:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 19:33
Deferido o pedido de
-
21/10/2021 03:18
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 17:27
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2021 16:07
Juntada de diligência
-
25/08/2021 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2021 15:20
Juntada de diligência
-
10/08/2021 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2021 16:22
Juntada de devolução de mandado
-
30/07/2021 13:03
Mandado devolvido para redistribuição
-
30/07/2021 13:03
Juntada de diligência
-
30/07/2021 00:29
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 00:29
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 00:29
Expedição de Mandado.
-
17/07/2021 01:41
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 13:57
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 03:08
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/04/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 17:24
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
31/07/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
08/06/2019 01:37
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/06/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 14:56
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2019 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2018 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2018 19:08
Expedição de Mandado.
-
12/12/2018 18:59
Expedição de Mandado.
-
30/08/2018 00:54
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/08/2018 23:59:59.
-
20/08/2018 10:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2018 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2018 17:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2018 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2018 00:26
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/02/2018 23:59:59.
-
08/02/2018 09:43
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2018 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2018 16:21
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2018 16:13
Expedição de Mandado.
-
12/07/2017 00:11
Decorrido prazo de MERCE GADELHA MENEZES em 11/07/2017 23:59:59.
-
20/06/2017 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2017 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2017 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2017 13:45
Expedição de Mandado.
-
02/06/2017 13:45
Expedição de Mandado.
-
02/06/2017 13:45
Expedição de Mandado.
-
03/08/2016 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2016 16:49
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2016 19:00
Conclusos para despacho
-
02/03/2016 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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