09/09/2025 17:33

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Número do Processo: 0800504-42.2023.8.15.0561 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Ameaça, Leve] Polo ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COREMAS Polo passivo: AUTOR DO FATO: GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE, GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé, que não consta nos autos comprovantes de cumprimento integral da transação penal de prestação pecuniária da infratora Germilla de Sousa Silva Leite.

COREMAS, 4 de setembro de 2025 MARCELO NOBREGA DE ANDRADE
04/09/2025 16:29

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
16/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 20:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:40

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:39

Publicado Expediente em 12/11/2024.
12/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 10:02

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800504-42.2023.8.15.0561 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Ameaça, Leve] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COREMAS AUTOR DO FATO: GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE, GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
08/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:44

Homologada a Transação Penal
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Termo de Audiência em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 20:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 20:55

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 13:07

Juntada de documento de comprovação
26/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE COREMAS Juízo do(a) Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo nº 0800504-42.2023.8.15.0561 Data: 25/9/2024 – 9h Magistrado(a): Odilson de Moraes Juíza Leiga: Priscila Vidal Costa de Freitas Defensor(a) Público(a): Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud Polo ativo: Ministério Público do Estado da Paraíba Promotor de Justiça: Wander Diogenes de Souza Polo passivo: Girlene Maria de Sousa Leite, Germilla de Sousa Silva Leite Advogado(a): Mara Carolina Lacerda Loureiro - OAB PB 17.750 Vítima: Marcia Mayara Gadelha Silva Advogado(a): Cassio Lacerda Pinto - OAB PB 28.254 Abertos os trabalhos.

O Ministério Público apresentou proposta de transação penal.

O(a) autor(a) do fato e seu causídico aceitaram a proposta.

Girlene: prestação de serviços à comunidade por 4 (quatro) meses, 7 horas/semanais, em local a ser designado, com a obrigação acessória de levar o termo de audiência à Secretaria Municipal de Administração de Coremas/PB, para iniciar o cumprimento.

Germilla: pagar R$1.412,00 em 12 parcelas mensais de R$117,67, através de DJO nestes autos, primeira parcela com vencimento no dia 25/10/2024.

Pela Juíza Leiga foi dito: Autos conclusos para projeto de sentença.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, Juiz Leigo desta Unidade Judicial, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS Juíza Leiga
25/09/2024 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:18

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
17/09/2024 03:17

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de GERMILLA DE SOUSA SILVA LEITE em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 00:00

Intimação

FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR no dia dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min que será realizada no Fórum de Coremas/PB, facultada a participação de todos por videoconferência através do link: https://bit.ly/3BhGSU4
05/09/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:32

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:08

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
02/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:35

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2024 11:00 Vara Única de Coremas.
27/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:47

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 08:07

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:56

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:56

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:56

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:43

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2024 11:00 Vara Única de Coremas.
29/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:38

Outras Decisões
09/11/2023 18:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 18:19

Juntada de Decisão
06/11/2023 21:29

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:14

Juntada de Petição de cota
21/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/07/2023 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE JUIZ LEIGO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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