25/09/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:50

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DANTAS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:06

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0850661-30.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio, Irregularidade no atendimento] AUTOR: SAULO LUCIO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: SAULO LUCIO DANTAS - PB26305 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:43

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2024 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857126-55.2024.8.15.2001

Jose de Alencar Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0807681-68.2024.8.15.2001

Elisiane Caleones do Nascimento

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0834361-95.2021.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0834361-95.2021.8.15.2001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0853152-10.2024.8.15.2001

Wilson Moraes Sociedade de Advogados

Heverton Jose Ferreira dos Santos

Advogado: Elidi Anne Fernandes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2024 09:40

Exibir Processo