11/02/2025 00:58

Baixa Definitiva
11/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/02/2025 00:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:16

Decorrido prazo de NG CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:25

Conhecido o recurso de NG CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 40.***.***/0001-93 (RECORRENTE) e provido em parte
02/12/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO MARCELINO FILHO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MARCELINO FILHO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0836687-43.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: NG CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

RECORRIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, VIVO S.A., PEDRO MARCELINO FILHO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 25/ 11 /2024 a 02 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
18/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Jose Ferreira Ramos Junior
04/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO MARCELINO FILHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0836687-43.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: NG CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

RECORRIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, VIVO S.A., PEDRO MARCELINO FILHO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 07/ 10 /2024 a 14 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 23:28

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/07/2024 17:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:59

Recebidos os autos
16/07/2024 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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