28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA LIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de OLIVIA PEREIRA LIRA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35291654 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 06:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
03/06/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de parecer
19/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA LIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de OLIVIA PEREIRA LIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA LIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de OLIVIA PEREIRA LIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:37

Recebidos os autos
10/12/2024 16:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 20:33

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2024 16:28

Determinação de redistribuição por prevenção
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 22:27

Conclusos para despacho
08/11/2024 22:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 22:24

Processo Desarquivado
07/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:25

Transitado em Julgado em 04/11/2024
11/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:57

Prejudicado o recurso
10/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de OLIVIA PEREIRA LIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0819547-62.2024.8.15.0000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO: O.

P.

L.

RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 07/ 10 /2024 a 14 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 17:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 16:26

Juntada de
22/08/2024 15:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/08/2024 14:12

Determinada a redistribuição dos autos
22/08/2024 14:12

Declarada incompetência
21/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832447-35.2017.8.15.2001

Estado da Paraiba

Ricardo Ricelle Bezerra de Freitas

Advogado: Fabricio Araujo Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0800383-52.2018.8.15.0411

Maria das Gracas da Silva

Municipio de Alhandra

Advogado: Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800383-52.2018.8.15.0411

Municipio de Alhandra

Maria das Gracas da Silva

Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 06:52

Exibir Processo

Processo nº 0809097-62.2021.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Laura Emilia Lopes Aguiar

Advogado: Thais Moura Estrela Dantas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0809097-62.2021.8.15.0001

Laura Emilia Lopes Aguiar

Municipio de Campina Grande

Advogado: Thais Moura Estrela Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 18:20

Exibir Processo