TJPB - 0811038-58.2021.8.15.2002

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

3ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

Advogados

LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS

OAB: 4611/PB

CPF *44.***.*91-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 02:34

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 02/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 06:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 06:42

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 12/04/2023 19:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 19:40

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 10:17

    Transitado em Julgado em 29/03/2023

  • 11/04/2023 21:07

    Determinada diligência

  • 11/04/2023 21:07

    Determinado o arquivamento

  • 11/04/2023 21:01

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:34

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:33

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO em 29/03/2023 23:59.

  • 21/11/2022 00:02

    Publicado Edital em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Edital

    Comarca de 3ª Vara Criminal da Capital – PB.

    Edital de INTIMAÇÃO.

    Prazo: 90 dias.

    Processo nº 0811038-58.2021.8.15.2002.

    Ação Penal .

    O MM.

    Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo Ministério Público em face de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO, brasileiro, filho de Antônio Batista da Silva e de Girlene Minervino dos Santos, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra intimar o acusado acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença condenatória, cujo teor diz o seguinte: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR José Augusto da Silva Neto, nas penas do art. 157, caput do CP, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, e 10 (dez) dias-multa no regime aberto.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Criminal da Capital-PB, 17 de novembro de 2022.

    Eu, Verônica Paulo da Silva.

    Técnica Judiciário desta Vara, o digitei.

    Dr.

    Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.

  • 17/11/2022 12:41

    Expedição de Guia de Execução Penal.

  • 16/11/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 06:20

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 19:22

    Juntada de Petição de cota

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59:59.

  • 13/02/2022 21:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/02/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 03:34

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59:59.

  • 16/12/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 03:29

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 12:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/11/2021 03:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 00:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 00:10

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 00:21

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2021 23:41

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2021 22:59

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 22:28

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 08:40

    Juntada de Alvará de soltura

  • 16/08/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 12:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/08/2021 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 16/08/2021 08:12

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2021 17:57

    Indeferido o pedido de JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO (REU)

  • 15/08/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:55

    Juntada de Ofí­cio

  • 09/08/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:10

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 03:09

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 12:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2021 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/07/2021 22:37

    Juntada de Petição de cota

  • 23/07/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 12:05

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/07/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 08:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/07/2021 03:59

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO em 14/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 13:52

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 05/07/2021 16:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/07/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 18:03

    Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO (INDICIADO)

  • 30/06/2021 18:00

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 16:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/06/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 09:02

    Distribuído por dependência

  • 25/06/2021 09:01

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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